Programas habitacionais lançaram pobres na periferia

Em texto anterior lançamos a discussão sobre a necessidade de se começar a avaliar a política de habitação popular em Feira de Santana. Particularmente o programa Minha Casa Minha Vida, de amplo apelo midiático nos governos petistas. É claro que houve avanços expressivos; mas é claro, também, que houve equívocos que precisam ser discutidos. Afinal, pelo jeito, essa era está chegando ao final.

No Brasil, pobre sempre penou para ter acesso aos espaços urbanos para moradia. Na média, esse acesso se deu com as ocupações que deram origem às favelas. Isso, muitas vezes, em morros ou depressões próximos das áreas nobres; os demais foram se arranjando nos espaços rurais, distantes, que aos poucos foram incorporados ao perímetro urbano, dando origem às periferias.

A presença do pobre nas imediações das áreas nobres sempre causou desconforto. Ao longo da história, não faltaram esforços para afastá-los, mantê-los a distância prudente. Foi o que aconteceu, por exemplo, no Rio de Janeiro, na primeira metade do século XX. Lá, por exemplo, construíram o conjunto Cidade de Deus na longínqua zona oeste com o propósito de alojar os pobres vítimas de enchentes ou de incêndios em favelas, nos anos 1960.

Posteriormente, essa estratégia se tornou política sistemática: em boa parte das cidades brasileiras, sobretudo nas metrópoles, lugar de pobre é na periferia longínqua. Mesmo que existam bairros próximos degradados, regiões centrais abandonadas, terrenos disponíveis que poderiam abrigar habitações populares. É bom que se reconheça que esse apartheid não é exclusividade brasileira.

Minha Casa Minha Vida

No segundo governo do ex-presidente Lula o impulso à habitação popular foi formidável. E continuou no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), findando com a rasteira aplicada pelo emedebismo há quase um ano. Em parte, porém, a iniciativa replicou antigos vícios que se tornaram habituais nas últimas décadas.

É o caso do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana. Aviário, Conceição, Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Gabriela, Pampalona e Asa Branca tornaram-se os espaços preferenciais para a construção de condomínios populares. Todas são localidades distantes da valorizada região central da cidade.

As conveniências combinadas dos governos e das construtoras nortearam a política. Dessa forma, os blocos de apartamentos foram surgindo em áreas inteiramente despovoadas, além das periferias. A partir daí desbravava-se a vegetação para, em pouco tempo, surgirem sucessivas edificações. O problema é que, costumeiramente, a infraestrutura em torno é nenhuma.

Precariedade

Os problemas começam pela mobilidade. As distâncias são enormes, a oferta de transporte público é precária, as pessoas têm imensas dificuldades de se locomover para o trabalho, o estudo ou, até mesmo, para procurar trabalho. Sair pela manhã – e, sobretudo, retornar no início da noite – exige sacrifícios; e costuma ser arriscado, já que a insegurança é ainda mais aguda nesses lugares.

Sem planejamento, condomínios habitados por milhares de pessoas foram construídos sem creches, escolas ou postos de saúde nas imediações. Quando existem, são incapazes de suprir a demanda repentina. Também costuma faltar, até mesmo, infraestrutura de comércio e serviços e os preços são elevados para o nível de renda da população.

Alega-se que, ao longo do tempo, suprimem-se os problemas relacionados à oferta de serviços como transporte, saúde ou educação. Mas persistem outros, tão graves quanto aqueles: os moradores moram distantes das regiões dinâmicas que oferecem oportunidades de trabalho; os negócios costumam ser precários e pouco rentáveis; e qualificação só nas regiões mais dinâmicas da cidade. São questões que devem ser consideradas nas futuras avaliações dessas iniciativas.