O golpe do Parlamentarismo

Notícias dos últimos dias indicam que Lula vai passar pela Feira de Santana na badalada caravana que pretende manter sua visibilidade, visando as eleições presidenciais de 2018. Isso deve acontecer na segunda quinzena de agosto, segundo estimativa de lideranças petistas. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – o deputado federal que é militar reformado – também circula pelo país, ganhando visibilidade e sendo aclamado por seus admiradores. O Nordeste é uma das regiões que conta com sua presença constante.

Ninguém sabe se Lula vai, de fato, viabilizar-se como candidato: já há uma condenação da Justiça em primeira instância que, caso se confirme, vai tirá-lo do páreo. Bolsonaro é figura controversa e não se sabe se terá o aval do mercado financeiro para ser alçado à presidência. Mas, sem dúvida, vai ser beneficiário do voto de “protesto” de parcela insatisfeita da sociedade. Exatamente como ocorreu com Donald Trump, lá nos Estados Unidos.

Todavia, o cenário político no Brasil é inteiramente imprevisível e  o presidencialismo pode ser suprimido. A crise econômica, ao contrário do que alardeia a trupe de Michel Temer, está aí na rua; contestado por seus resultados e pela forma como chegou ao poder, o mandatário de Tietê conduz um governo trôpego, cuja única realização é a brutal supressão de direitos dos mais pobres e dos trabalhadores. Isso para não mencionar os avassaladores escândalos de corrupção, que envolvem boa parte do staff governamental.

Tantas turbulências favorecem as decisões que tangenciam a soberania popular e que atendem às conveniências dos grupos encastelados no poder. É o caso da ressurreição da proposta do parlamentarismo. Apresentada em meio à fragilização do Executivo, a ideia busca ampliar os poderes dos deputados. A mudança valeria a partir de 2022. Noutras palavras, significa perpetuar essa gente que está lá no Congresso Nacional com poderes ampliados daqui a cinco anos.

O pior é que especulam fazer a mudança à revelia do povo, segundo noticia a imprensa, numa votação entre eles mesmos, sem o necessário aval popular. Sustentariam, assim, seu adorável convescote lá no Planalto, enquanto o brasileiro se esfalfa gerando a riqueza que vai sustentá-los. A manobra, provavelmente, é inconstitucional. Mas, depois da rija rasteira no petismo, essa gente está pouco preocupada em manter as aparências.

No parlamentarismo à brasileira, teríamos uma monumental bancada do fisiologismo e do clientelismo, manietando um primeiro-ministro oriundo da mesma cepa. É difícil acreditar que, até lá, o brasileiro vá permanecer dócil, conformado, cordato, aceitando os sucessivos assaltos a seus parcos direitos. Mas tudo é possível. O fato é que a cartada do parlamentarismo se encaixa, perfeitamente, à velha máxima: “é necessário mudar tudo, para que tudo permaneça como está”.